DIREITO IMOBILIÁRIO E PATRIMONIAL · URBANO E RURAL

A gestão do seu patrimônio exige estratégia jurídica.

Da compra de um imóvel à transmissão de bens entre gerações, orientamos decisões, avaliamos riscos e conduzimos as medidas necessárias para proteger o que é seu.

Rafaela Castro, advogada

QUEM CUIDARÁ DO SEU CASO

Rafaela Castro

OAB/SP 481.526

Advogada especialista em Direito Imobiliário e Negocial pela Escola Brasileira de Direito. Antes de fundar o próprio escritório, atuou na advocacia corporativa e assessorou empresas familiares do setor rural. Nesse percurso, entendeu o que os casos bem-sucedidos têm em comum: decisões tomadas com informação e no momento certo.

Por isso, sua atuação é preventiva. A técnica jurídica é essencial, mas só se torna eficiente quando aplicada a uma estratégia alinhada à realidade de cada cliente.

O atendimento é direto e pessoal, do primeiro contato à conclusão do caso, com clareza sobre cada etapa, prazo e custo.

Conheça nossa atuação

Planejamento sucessórioQuem decide em vida como o patrimônio será transmitido evita conflitos entre herdeiros, reduz custos e não deixa a família presa a um inventário longo.

Holding patrimonial e ruralFacilita a gestão, a sucessão e a continuidade da atividade rural. Não serve para todos: o primeiro passo é o diagnóstico.

Doação com reserva de usufruto

TestamentoNão é só para grandes fortunas. O testamento permite proteger pessoas e deixar instruções claras, evitando disputas futuras.

Pacto antenupcialDefine as regras patrimoniais do casamento. É essencial para quem já tem imóveis, empresa ou atividade rural, ou para quem espera receber herança.

Contrato de convivência (união estável)A união estável também gera efeitos patrimoniais. Sem contrato, aplica-se automaticamente a comunhão parcial de bens.

Alteração de regime de bens

Partilha de bens em divórcio e dissolução de união estável

Inventário judicial e extrajudicialO inventário pode ser feito em cartório, de forma mais rápida, quando há consenso entre os herdeiros. O prazo para abertura deve ser observado para evitar multa sobre o ITCMD.

Assessoria na compra e venda de propriedades rurais.

Regularização documental e cadastral.

Questões relativas ao INCRA, CCIR e ITR.

Elaboração e revisão de contratos de uso do imóvel rural.

Due diligence: análise prévia da documentação do imóvel, dos envolvidos e dos riscos da negociação.

Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, locação, arrendamento rural e comodato.

Assessoria na negociação e formalização de negócios imobiliários.

Análise documental e identificação de pendências.

Usucapião.

Adjudicação compulsória.

Retificação de registro e averbações.

Assessoria para obtenção de escritura e registro.

Reintegração e manutenção de posse.

Descumprimento e rescisão de contratos.

Cobranças e conflitos decorrentes de locação.

Atuação judicial e extrajudicial em disputas sobre imóveis.

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Como funciona o atendimento

Clareza em cada etapa, do atendimento à conclusão.

01

Primeiro contato

Você apresenta sua situação e seus objetivos.

02

Análise

Examinamos os documentos, estudamos a legislação aplicável e desenvolvemos as possíveis soluções.

03

Proposta

Apresentamos a estratégia, alinhamos o escopo, honorários e condições.

04

Execução

Seguimos o plano e você será informado a cada avanço importante.

Dúvidas frequentes

Esclarecemos os questionamentos mais recorrentes entre nossos clientes.

Sempre que houver compra, venda, herança, divisão de bens, dúvida sobre a documentação ou algum conflito sobre um imóvel. O ideal é buscar orientação antes de assinar ou pagar qualquer valor: prevenir costuma ser mais rápido e menos custoso que corrigir.

Imóvel sem registro pode ser regularizado. O caminho depende da origem da posse e dos documentos disponíveis. O primeiro passo é analisar a documentação.

A análise da matrícula, das escrituras, dos débitos e da situação perante cartório, prefeitura ou INCRA mostra se há pendências. Muitas irregularidades só aparecem na hora de vender, financiar ou fazer o inventário.

Se você ou sua família possui bens, especialmente imóveis, sim. O planejamento permite que tudo o que foi construído seja mantido e até valorizado por gerações, evitando conflitos e diminuindo a burocracia. Do testamento e pacto antecnupcial até uma empresa administradora. Cada caso tem seu próprio formato ideal.

Sim, atendemos online para todo o Brasil e presencial em São José do Rio Preto e Urupês – SP.

Hoje contamos com sistemas digitais de Cartórios Judiciais e Extrajudiciais, além de mecanismos para elaboração de documentos digitais ou digitalização de documentos físicos. E se for necessário diligências presenciais, avalia-se qual a melhor forma em termos de tempo e valores.

Vamos falar sobre seu caso?

Cada caso tem suas particularidades e merece uma análise própria.

Publicações

Conteúdo com as informações mais relevantes e atualizações sobre direito imobiliário, rural e planejamento patrimonial.

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